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Relação Nomial de Dirigentes
Gestão Atual
Gestão 2020/2021
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Gestão 2016/2017
Gestão 2014/2015
Gestão 2012/2013
Gestão 2005/2007
Certidões
Certidão FGTS
AVBC
SIL - Sistema Integrado de Licenciamento
Vigilância Sanitária
Ficha de Procedimentos 2024
Certidão de Dispensa de Licenciamento Sanitário 2024
Licença Sanitária 2023
CND
Certidão Federal
Certidão Estadual
Imobiliário
Mobiliário
SEDS
Certidão Pro Social 2025
Certidão Pro Social 2024
CEBAS
Ofício
Diário Oficial
DECA
DECA Municipal 2022
DECA Municipal 2021
CRCE
Certidão CNPJ
Prestadores
Prestadores 2023
Prestadores 2022
Prestadores 2021
Prestadores 2020
Prestadores 2019
Balanço Patrimonial
Balanço Patrimonial 2023
Balanço Patrimonial 2022
Balanço Patrimonial 2021
Balanço Patrimonial 2020
Balanço Patrimonial 2019
Balanço Patrimonial 2018
Declarações
FEBRAEDA
CMAS
CMDCA
CEPROSOM
Regulamentos
Contratação Pessoal - Documento 1
Contratação Pessoal - Documento 2
Compras
Utilidade Pública
U.P. Municipal
U.P. Estadual
Remuneração
Remuneração 2024
Remuneração 2023
Remuneração 2022
Remuneração 2021
Remuneração 2020
Remuneração 2018/2019
Empreitada Global
CEPROSOM
SGTS - Gestão de Parcerias com o 3º Setor
CONDECA
Termo para Realização Projeto Passaporte para o Futuro
LEGISLAÇÃO
Lei nº 8.069 / 1990 – ECA
Lei nº 13.019 / 2014
Lei nº 13.019 / 2014 – Planalto
Lei nº 12.527 / 2011
Comunicado SDG nº 16/2018
Comunicado SDG nº 16/2018 – TCE